{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":176166,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A classificação orçamentária deve ser informada no campo correto (não no objeto do plano de ação). Nos termos do inciso I, § 1º, art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, solicitamos que o ente informe a classificação orçamentária da despesa com a devida indicação da(s) meta(s) correspondente(s) contendo: (i) órgão; (ii) unidade orçamentária; (iii) função; (iv) subfunção; (v) programa/ação; (vi) projeto/atividade. A execução do plano de ação deve ser, preferencialmente, atribuída à Secretaria de Esportes, ou pasta correlata. Adicionalmente, informamos que intervenções em escolas não são competência do Ministério do Esporte, que busca apoiar ações que beneficiem a todos os munícipes, não somente os alunos de uma determinada instituição. Caso fique comprovado que a quadra poliesportiva atenda a todos os munícipes, será possível prosseguir com a proposta. Caso contrário, recomenda-se alteração do objeto do plano de ação. Essa comprovação pode ser realizada por meio de planta de localização, ou documento similar, anexado diretamente no Transferegov. Por fim, segue redação sugerida para o Objeto e para a Meta 1: Objeto: “Construção de uma cobertura em estrutura metálica, na forma de treliças e chapas de aço, na quadra poliesportiva adjacente à Escola Técnica localizada no bairro Encruzilhada, nas dimensões de 21mX46m (1066m²)”Meta 1: “Construção de uma cobertura em estrutura metálica para quadra poliesportiva nas dimensões de 21mX46m (1066m²)”","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-11T10:10:25.908999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":54127}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}