{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":28776,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":5406},{"id_plano_trabalho_analise_pt":23247,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o plano de trabalho desta transferência especial foi analisado, sendo identificada a necessidade de que o ente beneficiário COMPLEMENTE AS INFORMAÇÕES já cadastradas.   Desta forma, pedimos a gentileza de atender os requisitos técnicos abaixo para adequação da Proposta à ação de apoio ao Planejamento e Execução de Obras de Contenção de Encostas em Áreas Urbanas, e ao disposto na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024, no Decreto nº 11.271, de 5 de dezembro de 2022, e na decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF nº 854, e conforme as informações do Processo nº 19973.000028/2025-34:  - Alterar a unidade de medida das metas para deixar mais clara a mensurabilidade do objeto, por exemplo: metro linear de muro de contenção, ou m² de solo grampeado, ou m³ para muros em gabião/retaludamento;  Por fim, informa-se que esta análise compreende estritamente aos aspectos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF Nº 2, de 24 de janeiro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e prazos para avaliação dos planos de trabalho relativos às emendas individuais na modalidade Transferência Especial, dos exercícios de 2024 e anteriores, pelos órgãos e entidades setoriais do Sistema de Gestão de Parcerias da União - Sigpar.   Atenciosamente,   Coordenação-Geral de Obras - CGOR/DPR/SNP-MDR  Departamento de Mitigação e Prevenção - DRP  Secretaria Nacional de Periferias - SNP  Ministério das Cidades - MCID  +55 (061) 2034-4878 / 5082   risco.snp@cidades.gov.br","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":5406},{"id_plano_trabalho_analise_pt":97679,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-01T16:09:22.729000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5406}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}