{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":158450,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Para a devida análise e aprovação, faz-se necessário o envio dos seguintes documentos: Classificação Orçamentária de Despesa: 10 302Lista de Detalhamentos do Objeto de Execução: detalhar quais as unidades funcionais serão reformadas ou ampliadas, se haverá aumento de leitos e serviços. Colocar o nº do CNES da unidade de saúde.  • Anexar - Manifestação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com validade máxima de 6 meses, com o número do código plano de ação e o valor. Se for o caso (Indicar os serviços que serão ampliados, incluindo o quantitativo de leitos, salas e recursos humanos disponíveis em razão da ampliação. Implantação ou ampliação de serviço: especificando os serviços e leitos a serem implantados ou ampliados) • Anexar -  Parecer das instâncias competentes de governança do SUS (CIB, CIR, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)• Anexar - ATESTADO DE NECESSIDADE de reforma assinado por um profissional com CREA.  • Anexar - PLANO DE PROGRAMAÇÃO ANUAL (PAS)- Solicito, que seja sinalizado no documento o pleito.• Anexar - Declaração de conclusão da obra.MODELO:                                 DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DE OBRA _________________________________________________ (Nome da Autoridade Declarante), ___________________________________ (Registro Geral n°), ATESTO, para fins de comprovação junto ao Ministério da Saúde, que se o valor global do contrato de repasse não for suficiente para a conclusão do objeto da proposta, o município arcará com recursos próprios visando a conclusão e funcionalidade do mesmo.Data\tNome e Cargo do Dirigente Máximo da Entidade\tNome e Cargo do Dirigente Máximo da Entidade               •\tPermanecemos à disposição para eventuais esclarecimentos. Mérito da proposta: Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar – (61) 3315-8979","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-13T16:06:43.618000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":53739}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}