{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":172917,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"•\tATENÇÃO AO QUE NORTEIA A PORTARIA Portaria GM/MS nº 1.483, de 1º de julho de 2021.•\tClassificação Orçamentária de Despesa: 10 302•\tEfetuar o Detalhamentos do Objeto de Execução: o demonstrativo da necessidade do transporte, especificando se para implantação ou qualificação do serviço destinado a pacientes com necessidade de transporte em decúbito horizontal sem risco; as referências da pactuação regional da atenção hospitalar especializada; a programação do transporte em Ambulância Tipo A, determinada pela necessidade diária e mensal de atendimentos; a cobertura da atenção primária; e a descrição da capacidade instalada da rede de atenção à saúde. Colocar o nº do CNES A unidade beneficiária da proposta deverá ser a Secretaria Municipal de Saúde, informando o CNES cadastrado como central de gestão em saúde. O veículo não deverá ser vinculado a estabelecimento assistencial. (Parágrafo único: A ambulância de transporte Tipo A deve ser destinada a estabelecimentos públicos de saúde, com indicação de CNES de central de gestão em saúde – NR).•\t•\tRessalta-se que a Ambulância Tipo A destinasse exclusivamente ao transporte eletivo e programado. NÃO SENDO DESTINADA AO TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA OU DE PACIENTES COM RISCO.•Anexar - Plano Anual de Saúde – PAS –ANO 2026. Solicita-se, que o pleito seja sinalizado no documento. EM PDF• Anexar -  Parecer das instâncias competentes de governança do SUS (CIB, CIR, CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE)• Anexar - Manifestação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), com validade máxima de 6 meses, com o número do código plano de ação e o valor. •Coordenação-Geral de Atenção Hospitalar (CGAH): (61) 3315-8979","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-30T18:27:04.717999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":53706}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}