{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":164668,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Em análise ao Plano de Trabalho vinculado ao Plano de Ação nº 09032026-097591, verifica-se que as complementações apresentadas permitiram a adequada caracterização do objeto proposto, consistente na construção de barreiro na zona rural do Município de Poções/BA. A documentação complementar passou a informar a localização da intervenção, com referência espacial equivalente, o volume previsto de 52.975 m³, os principais parâmetros físicos da obra, inclusive dimensões e elementos do barramento, bem como a estimativa de 50 famílias beneficiadas.Registra-se que a documentação complementar utiliza referências locais distintas para a área da intervenção, notadamente “Piedade 2” e “Lagoa Nova”.  Contudo, no contexto dos elementos técnicos apresentados, compreende-se que tais referências se associam ao mesmo empreendimento, não havendo prejuízo à compreensão do escopo da proposta para fins desta análise. Verifica-se, ainda, compatibilidade entre o objeto proposto e a classificação orçamentária informada pelo beneficiário, vinculada à construção de aguadas, barragens e açudes. Dessa forma, considerando que os elementos apresentados são suficientes para a compreensão do escopo da proposta e para a análise técnica do pleito, conclui-se pela aprovação do Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-22T15:24:24.114999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":53685}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}