{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":169572,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho apresenta objeto compatível com a política habitacional, executor competente, prazo definido e declaração de não utilização dos recursos para despesas com pessoal ou serviço da dívida, além disso o município ajustou a divergência entre o valor da meta e o montante da emenda, assim seguindo, no plano de trabalho, uma adequação com o valor a ser recebido e o que será executado, conforme previsto no art. 5º, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025. Desta forma aprova-se o Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-28T14:58:08.088000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":53635}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}