{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":101633,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,         Após a reanálise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridos no Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estão parcialmente em conformidade com os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205. No que compete à mensurabilidade da meta para a execução do objeto, previram-se as metas de 1 a 8. Dessa forma, a META 8 analisada por este setor ministerial foi aprovada.           Por fim, solicitamos o empenho para que as diligências acima sejam atendidas dentro do prazo previsto no Art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, para que possamos dar continuidade à análise. Colocamo-nos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos pelo WhatsApp no número (61) 98136-7253.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-17T16:39:07.063999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5356},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98086,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise da solicitação, verificamos que o caso em questão não se enquadra nas situações previstas.Dessa forma, conclui-se que a análise solicitada NÃO SE APLICA ao MDA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-02T15:19:05.444999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5356},{"id_plano_trabalho_analise_pt":44548,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Verificar a mensurabilidade da meta 2, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-20T14:30:07.482000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5356},{"id_plano_trabalho_analise_pt":46766,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Em relação à análise técnica do plano de ação em epígrafe, apresentamos, a seguir, as considerações desta área técnica: META 2Caso a Meta 2 seja voltada para Agricultura  e Promoção da Produção Agropecuária o Beneficiário/Executor devera: - Na aba \"Plano de Trabalho ➔ Dados Básicos ➔ Classificação Orçamentária de Despesa (Obrigatório)\" descrever de forma sucinta a Classificação Orçamentária de Despesa conforme exemplo destacado no Item 3 - Dados exemplificadores; e - Na aba 'Plano de Trabalho ➔ Lista de Executores ➔ 🔍 ➔ Objeto de Execução (Obrigatório)', descreva detalhadamente o objeto. Explique de forma clara o que será realizado, incluindo suas principais características. Especifique a finalidade da aquisição e o público-alvo, que, no caso do MAPA, é voltado para o benefício do pequeno e médio produtor rural. Prezado Beneficiário, solicitamos o empenho para que as diligências acima sejam atendidas dentro do prazo previsto no Art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205, para que possamos dar continuidade à análise. 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Entretanto, faltam algumas informações para deixar o objeto mais claro: Quais equipamentos e materiais serão adquiridos?3- Metas: Está apresentado que a meta é “Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Patrimônio Artístico e Cultural de Sete Lagoas/MG.”. A meta está escrita da mesma forma que o objeto, portanto é necessário que haja uma diferenciação, já que devem consistir em elementos diferentes, em qualquer proposta. A partir da descrição do objeto é necessário que as metas sejam estabelecidas para dar clareza  de “como” esse objeto será atingido. Quais são as etapas necessárias para concretizar o objeto? Ou quais as metas necessárias para adquirir esses equipamentos? E que equipamentos e materiais permanentes?4- Nas metas, a descrição, quantidade e a unidade devem estar coerentes.  Atenção quanto ao correto preenchimento dos campos de Unidade e Quantidade. As metas também devem ser mensuráveis. A mensurabilidade de uma meta é determinada pela capacidade de medir o progresso ou o alcance de uma meta de forma clara e objetiva. Uma meta mensurável é aquela que pode ser quantificada ou avaliada de maneira que se possa verificar se ela foi atingida ou não. Pelo exposto, encaminha-se a presente solicitação de complementação para os ajustes no Plano de Trabalho","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-12T11:23:27.787000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5356},{"id_plano_trabalho_analise_pt":101067,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise da solicitação, verificamos que o caso em questão não se enquadra nas situações previstas.Dessa forma, conclui-se que a análise solicitada NÃO SE APLICA ao MDA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-15T10:42:51.888999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5356},{"id_plano_trabalho_analise_pt":102388,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto do plano de ação, não se aplica às políticas públicas do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-18T14:49:31.475000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5356},{"id_plano_trabalho_analise_pt":77118,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2045,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Objeto deste Plano de Ação não faz parte do escopo de atuação do IPHAN.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-24T15:35:07.408000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5356},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99369,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-09T09:05:08.168000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5356}],"total_pages":1,"total_items":10,"page_number":1,"page_size":10}