{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":77555,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens:- Objeto de execução: deixar claro se as intervenções foram/serão realizadas no perímetro urbano do município; - Lista de Metas: Metas 1 e 2: recomenda-se identificar a via, logradouro ou local exato onde a intervenção foi/será realizada a fim de possibilitar a mensurabilidade da meta. Meta 3: metas contendo ações diversas englobadas devem ser desmembradas, portanto, recomenta-se desmembrar a meta e especificar as ações englobadas a fim de possibilitar a mensurabilidade das mesmas; identificar a via, logradouro ou local exato onde as intervenções foram/serão realizadas.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-25T12:12:21.190000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5350},{"id_plano_trabalho_analise_pt":91243,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-09T15:47:16.236999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5350},{"id_plano_trabalho_analise_pt":87552,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Tendo em vista que a proposta já foi aprovada pelo Ministério competente, informa-se que, para este item, não se aplica manifestação adicional por parte desta análise técnica.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-27T13:18:29.977000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5350},{"id_plano_trabalho_analise_pt":81442,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovação do Plano de Trabalho Parcial, conforme Parecer, anexo","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-08T16:52:27.102999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5350},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71161,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-09T10:36:06.392000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5350},{"id_plano_trabalho_analise_pt":74191,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-16T10:19:32.098000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5350}],"total_pages":1,"total_items":6,"page_number":1,"page_size":6}