{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":58776,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"A meta deve ser mais detalhada e mensurável. Especificar as ruas/vias que serão pavimentadas e se é no trecho urbano ou rural. Caso sejam ambos, devem ser separados em metas distintas. Alterar a unidade para m ou m2. Por gentileza, ajustar.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-19T14:50:18.890000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":534},{"id_plano_trabalho_analise_pt":42065,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-17T10:56:49.657999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":534},{"id_plano_trabalho_analise_pt":94918,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação das Meta 1 - Obras de melhora na infraestrutura rural e urbana no município de Ervália, trata-se de obras de pavimentação, drenagem e construções necessárias; Meta 2 - Obras de melhora na infraestrutura rural e urbana no município de Ervália, trata-se de obras de pavimentação, drenagem e construções necessárias; Meta 3 - obras de melhora na infraestrutura rural e urbana no município de Ervália, trata-se de obras de pavimentação, drenagem e construções necessárias, pelo MDA, referente ao objeto Pavimentar ruas e estradas em Ervália melhora a mobilidade, facilita o acesso a serviços, e impulsiona o desenvolvimento econômico, valorizando imóveis e promovendo o comércio. Reduz custos de manutenção, minimiza impactos ambientais como poeira e enchentes, e aumenta a segurança, diminuindo acidentes. Além disso, eleva a qualidade de vida dos moradores, proporcionando uma cidade mais organizada e acessível foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-24T08:55:02.180000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":534},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59671,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, verificamos a necessidade de uma complementação para garantir que todas as informações estejam devidamente alinhadas com as diretrizes do ministério. Seguem check-list:","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-20T17:51:51.657000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":534},{"id_plano_trabalho_analise_pt":43598,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-19T11:13:36.997000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":534}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}