{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":175388,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) Senhor(a) Beneficiário(a),Reitero as solicitações para que seja(m) sanada(s) na proposta a(s) pendência(s) descrita(s) abaixo:Em atendimento ao regramento contido na PORTARIA CONJUNTA MF/MGI Nº 15, de 28 de julho de 2025, o presente Plano de Trabalho é devolvido ao recebedor para adequação e complementação. Conforme disposto no art. 5º, § 1º, inciso I da normativa, solicita-se:Nos Dados do Executor, apresentar/anexar dados e informações sobre a compatibilidade do objeto de execução com as áreas de competências do executor.No ‘Detalhamento do objeto’, solicito que sejam fornecidas informações mais detalhadas para qualificar e especificar o planejamento da execução da obra, incluindo: a localização precisa da intervenção; - Inserir as coordenadas geográficas do local da praça.Nas Metas do Executor, estas devem estar alinhadas ao objeto de execução indicado pelo autor da emenda, sendo claras, específicas e mensuráveis, de modo a garantir a viabilidade do planejamento e das etapas de execução. Solicita-se a adequação da descrição da meta, evitando generalizações.A adoção de meta única no Plano de Trabalho é admitida, desde que o objeto detalhado seja indivisível e represente a entrega final completa do que foi proposto. Contudo, caso o valor seja elevado ou envolva naturezas de despesa distintas (como obras e aquisição de equipamentos), o beneficiário deverá, obrigatoriamente, proceder à separação por metas. Devem-se observar, ainda, os seguintes critérios:•             Indivisibilidade: A meta única deve abranger todo o escopo. Caso o projeto possa ser executado em etapas independentes e funcionais, deve-se proceder ao seu desdobramento em múltiplas metas.•             Funcionalidade: Ao término da execução da meta, o objeto deve apresentar funcionalidade plena, não sendo admitida meta única que resulte em obra inacabada ou sem utilidade para o setor de turismo.Para mais informações contatar nosso número (61) 2023-7095 ou no WhatsApp da Coordenação de Análise de Projetos de Infraestrutura Turística  através do link: https://api.whatsapp.com/send?phone=556120237868&text=Ol%C3%A1,%20gostaria%20de%20mais%20informa%C3%A7%C3%B5es%20sobre%20propostas%20de%20infraestrutura%20tur%C3%ADstica","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-06T21:14:34.338999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":53378}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}