{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":174145,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308816,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Considerando o objeto apresentado e as metas previstas para a execução da emenda parlamentar por meio da modalidade de transferências especiais, conclui-se que a presente proposta não apresenta convergência com as políticas públicas desenvolvidas por esta Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, vinculada ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-04T10:40:31.998999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":53358},{"id_plano_trabalho_analise_pt":175733,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308815,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Mulheres","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Reprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Foram apresentados 2 projetos que tratam de ações não condizentes ao Objeto relacionado à Formação de Gestoras e Equipes das Secretarias e demais Organismos de Políticas para as Mulheres. Os projetos apresentam concessão de bolsas à população LGBTQIA+ e Fortalecimento do Turismo de Base Comunitária na zona rural.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-07T16:31:57.831000","valor_reprovado_pt":199000.0,"id_plano_trabalho":53358},{"id_plano_trabalho_analise_pt":175721,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Objeto de execução NÃO é compatível com o escopo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-07T16:09:56.174999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":53358},{"id_plano_trabalho_analise_pt":173142,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-30T19:43:47.084999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":53358}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}