{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":170003,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":72084,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Turismo","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Reprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer se dá em razão de o objeto de execução não ser compatível com as ações e finalidades do Ministério do Turismo. No caso de ações de restauro do patrimônio histórico, a análise compete ao IPHAN (âmbito federal). Para tanto, o autor da emenda deverá proceder ao ajuste do objeto, vinculando-o formalmente aos objetos daquele órgão e à finalidade artística e cultural. - Função 13 (Cultura), Subfunção 391 (Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico) para fins de democratizar o acesso ao bem cultural informado (Convento).","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-28T21:12:58.705999","valor_reprovado_pt":696500.0,"id_plano_trabalho":53324}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}