{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":174110,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,  Serão necessárias as seguintes alterações para aprovação do Plano de Ação, e em caso de dúvida, segue e-mail de contato adriana.afonso@cidades.gov.br:•\tAjustar o VALOR DO OBJETO E DA META, considerando que o VALOR MÍNIMO PERMITIDO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA é de R$ 400.000,00;•\tIndicar ou adequar as Metas 1, para que sejam mensuráveis, que deverão ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km no campo UNIDADE MEDIDA, registrando a real extensão da intervenção no campo QUANTIDADE; OU o quantitativo de lâmpadas/INSTALAÇÕES/PRÉDIOS PÚBLICOS/PLACAS que será instalado;*As Metas estão sendo analisadas em conformidade exclusivamente às orientações contidas nas IN/TCU nº 93, de 17/01/2024 e PORTARIA CONJUNTA MPO/MGI/SRI-PR Nº 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2026","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-04T10:20:09.262000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":53320},{"id_plano_trabalho_analise_pt":172737,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica pelo fato do Objeto não ser da responsabilidade do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-30T17:44:08.354000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":53320}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}