{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":164479,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer limita-se à análise das Metas 01, 02 e 03 – (Administração da obra, Movimentação de terra e Concreto armado) constantes do Plano de Ação apresentado, cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao disposto no art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025. Após análise técnica, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação. Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de recursos para despesas de custeio, nos termos do Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano. At.teFrancisco LeiteCGRSI/DRF/SNSA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-22T14:19:17.553999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":53275}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}