{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":85210,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-19T18:49:34.230000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5301},{"id_plano_trabalho_analise_pt":49704,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"- Plano de Trabalho analisado posteriormente, conforme decisão do STF.- Plano de Trabalho analisado conforme as orientações contidas na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025.- Solicitada a complementação dos itens: -Objeto de execução: adequar texto indicando com clareza se a ação encontra-se no perímetro urbano (ex.: Pavimentação de vias públicas urbanas localizadas no município de  XXXX,); -Lista de Metas: Meta 1: adequar a meta conforme as ações/serviços especificados e, se for o caso, desmembrar a meta a fim de possibilitar a localização exata das intervenções, especificar as respectivas quantidades e utilizar unidades compatíveis permitindo, assim, a mensurabilidade da meta (ex.: Meta 1-Pavimentação Asfáltica da Rua XX, trecho entre a Av. 1 e Av. 2 – m² - xxx,xx m²: Meta 2-Pavimentação Asfáltica da Rua YY, trecho entre a Av. 3 e Av. 4 – m² - xxx,xx m²; etc)","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-10T11:55:33.522000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5301},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64929,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado(a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir em seu navegador: bit.ly/3WNhtiy. Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T11:44:19.524000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5301}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}