{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":167466,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Diante da análise técnica realizada, verifica-se que o Plano de Ação nº 09032026-092003 apresenta adequação ao escopo do Ministério do Desenvolvimento Agrário e AgriculturaFamiliar, com objeto compatível, metas devidamente mensuráveis e classificação orçamentáriacoerente com a finalidade proposta.8. Adicionalmente, constata-se o atendimento aos requisitos formais estabelecidos naPortaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, bem como a observância das vedações previstas na EmendaConstitucional nº 105/2019.9. Não foram identificadas inconsistências que comprometam a execução do objeto ou aregularidade da transferência dos recursos.10. Dessa forma, o Plano de Ação nº 09032026-092003 encontra-se APTO e éAPROVADO para continuidade da tramitação, nos termos da legislação vigente","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-24T12:06:25.252999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":52964}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}