{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":41905,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T17:18:04.382000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":529},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55543,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Corrigir conforme Check-list em anexo.Att,João Fernando - Supervisor TécnicoTelefone e WhatsApp - (61) 3218-2564","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-13T15:03:47.405999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":529},{"id_plano_trabalho_analise_pt":106725,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META - OBRAS DE MELHORA NA INFRAESTRUTURA RURAL E URBANA NO MUNICÍPIO DE ERVÁLIA. TRATA-SE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E CONSTRUÇÕES NECESSÁRIAS, pelo MDA, referente ao objeto Pavimentar ruas e estradas em Ervália melhora a mobilidade, facilita o acesso a serviços, e impulsiona o desenvolvimento econômico, valorizando imóveis e promovendo o comércio. Reduz custos de manutenção, minimiza impactos ambientais como poeira e enchentes, e aumenta a segurança, diminuindo acidentes. Além disso, eleva a qualidade de vida dos moradores, proporcionando uma cidade mais organizada e acessível foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente, Departamento de Governança Fundiária - DGFUNDMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-24T14:35:52.853000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":529},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98321,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Solicita-se:- No objeto e nas metas informar objetivamente apenas intervenções realizadas/a serem realizadas e esclarecer quais são as \"CONSTRUÇÕES NECESSÁRIAS\" mencionadas.- No objeto, deixar claro se as intervenções informadas são em vias públicas e se encontram-se dentro ou fora do perímetro urbano. Se forem em ambas as zonas, as metas devem ser distintas.- Não foram identificadas diferenças entre as metas. Evidenciar.- Alteração das unidades de medida das metas para deixar mais clara a mensurabilidade, por exemplo, m, km ou m² para pavimentação; E informar a quantidade.- No campo “Classificação Orçamentária de Despesa”, informar a funcional programática/rubrica orçamentária completa, com seu descritivo e sua numeração.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-03T12:52:58.497999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":529},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41371,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"O plano de trabalho apresentado foi verificado, com a necessidade de realizar as seguintes complementações: - Ajustar a correta vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção orçamentárias, nos termos do art. 2º, § 1º, I, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025; - Descrever a mensurabilidade das metas 2 e 3 as metas não podem ser genérica), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de OBRA contemplada, dividido por Metas e se o local de intervenção é na zona urbana ou zona rural).- - Checar e caso necessário, ajustar a unidade de medida da  meta, de maneira que seja mensurada em KM ou M2. - Descrever a mensurabilidade das metas 2 e 3 as metas não podem ser genérica), nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025(descrever o tipo de infraestrutura contemplada, se é voltada para área urbana ou rural).- Verificar a mensurabilidade da meta 2 informada a meta não pode ser genérica, nos termos do art. 2º, § 1º, VIII, da  PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025 (descrever o tipo de EQUIPAMENTO, ESPECIFICAÇÕES, indicar a FINALIDADE da utilização do equipamento e se a utilização é voltada para área urbana ou rural).Em caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T13:57:13.516000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":529}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}