{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":171468,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as com a(s) finalidade(s) da função/subfunção do Ministério da Saúde.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-30T11:30:25.676999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":52618},{"id_plano_trabalho_analise_pt":175892,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Nos termos do art. 15 da Portaria Conjunta MGI nº 15/2024, que estabelece a obrigatoriedade de compatibilidade entre o objeto proposto e a área de atuação do órgão concedente, verifica-se que o objeto não tem vinculação com as ações da política pública da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-08T10:38:45.593000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":52618},{"id_plano_trabalho_analise_pt":171091,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer restringe-se à análise da Meta 1 - Obra de Drenagem Urbana para a Zona Urbana de Alto Alegre dos Parecis-RO, cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-29T22:12:11.147000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":52618},{"id_plano_trabalho_analise_pt":170067,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e/ou a meta apresentada no Plano de trabalho não faz correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Fundação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-29T09:16:58.360000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":52618}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}