{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":171958,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as com a(s) finalidade(s) da função/subfunção 10.304 do Ministério da Saúde.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-30T14:46:48.748999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":52515},{"id_plano_trabalho_analise_pt":171435,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer restringe-se à análise da “Meta 1- EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO E MELHORIA NO CÓRREGO CAMBINA, LOCALIZADO NO PERIMETRO URBANO”, cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025. Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação. Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-30T11:24:38.282999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":52515},{"id_plano_trabalho_analise_pt":171354,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, a meta apresentada no Plano de trabalho não faz correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Fundação e o objeto pleiteado não é item passível para a ação voltada à drenagem pluvial.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-30T10:36:20.473999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":52515}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}