{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":71486,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"As metas não estão entre as competências deste MCid.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-09T15:29:37.990000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5220},{"id_plano_trabalho_analise_pt":14381,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Reforma e ampliação do prédio da Secretaria Municipal de Saúde, aquisição de terrenos e aquisição de caminhão basculante” não está alinhada ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-29T14:07:06.947999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5220},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83416,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovado conforme PARECER Nº 86/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-14T09:16:16.356999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5220},{"id_plano_trabalho_analise_pt":26028,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":5220},{"id_plano_trabalho_analise_pt":96075,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto/finalidade/meta não se aplica ao Ministério da Pesca e Aquicultura-MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-26T16:59:28.925000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5220},{"id_plano_trabalho_analise_pt":82583,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-12T15:09:57.105000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5220},{"id_plano_trabalho_analise_pt":20950,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da META 1 pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações, pois não foi possível identificar claramente o público-alvo do objeto previsto.Solicitação 1: O plano de trabalho deve ser devolvido ao recebedor para adequação da meta nº 1, a fim de assegurar que a descrição da meta seja reformulada, A descrição deve ser objetiva, contudo, deve conter as características mínimas do caminhão basculante indicado.Solicitação 2: Solicitamos também que a descrição da meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais.Solicitação 3: Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T17:14:21.958000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5220},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84319,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"•\tAs metas não estão entre as competências deste MCid.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-15T16:23:41.415999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5220},{"id_plano_trabalho_analise_pt":21714,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovado conforme PARECER Nº 86/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA, anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-01-31T19:20:58.210000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5220},{"id_plano_trabalho_analise_pt":33244,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":5220},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85443,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"NÃO SE APLICA - apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Destaca-se que a atual \"meta 4 - Aquisição de caminhão com caçamba basculante. R$ 286.500,00 do Convênio nº 913812/2021 com o Ministério da Agricultura e Pecuária\" que fora objeto de solicitação de complementação anteriormente por este MDA (no período constando como sendo a meta 1), já teve sua aprovação realizada no sistema pelo MAPA, conforme consta do relatório de análises realizadas e parecer registrado no Transferegov.br. Assim, esta e as demais metas do plano de trabalho não se aplicam a este MDA, conforme apontado acima.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-20T12:22:04.269000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5220}],"total_pages":1,"total_items":11,"page_number":1,"page_size":11}