{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":49225,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Informamos que o plano de ação foi analisado nesta data. Contudo, em razão de ajustes pendentes, estamos devolvendo-o para as correções necessárias.Solicitamos que as diligências sejam atendidas dentro do prazo previsto no art. 3º, § 4º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, para que possamos dar continuidade à análise.Nos colocamos à disposição para quaisquer dúvidas e esclarecimentos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-25T14:01:48.246000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5214},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90617,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a avaliação da \"META 1 - aumentar a qualidade dos produtos agrícolas, atendendo aos padrões de qualidade exigidos pelo mercado, Reduzir o esforço físico dos trabalhadores rurais e aumentar a segurança no trabalho\" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações:1. Solicitamos que a meta especifique se o público-alvo tem como foco principal os agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais;2. A ação orçamentária do plano de trabalho deverá ser complementado para ajuste. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente.3. A descrição da meta é imensurável pois não é possível quantificar o alcance da meta, devendo ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\".Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-06T15:05:47.997999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5214},{"id_plano_trabalho_analise_pt":65435,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do plano de trabalho apresentado, observa-se que os objetos, metas e finalidades nele descritos estão fora do escopo das atribuições deste Ministério e não correspondem às finalidades e competências atribuídas ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que se concentra prioritariamente na gestão e desenvolvimento da pesca e aquicultura no Brasil. Diante disso, não é possível prosseguir com a análise ou a aprovação do plano de trabalho, visto que as ações propostas não encontram similaridade temática com as competências, objetivos e diretrizes institucionais da Pasta.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-27T18:33:04.845000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5214},{"id_plano_trabalho_analise_pt":59904,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica em razão de o MAPA ter solicitado complementação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-21T12:01:07.296999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5214},{"id_plano_trabalho_analise_pt":118758,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-14T13:50:09.891999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5214},{"id_plano_trabalho_analise_pt":117127,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após a segunda avaliação da \"META1 - Realizar a aquisição, por meio de processo licitatório, equipamentos de implementos agrícola composto por 9 (nove) equipamentos descritos em planilha abaixo visando atender diretamente às demandas de mecanização agrícola dos agricultores familiares.\" pelo MDA, o plano de trabalho está sendo devolvido ao recebedor para adequações:1. A ação orçamentária do plano de trabalho deverá ser complementado para ajuste. O Beneficiário deve informar o código da ação orçamentária do município/estado, que é composto pelo seu código e a descrição correspondente.2. A descrição da meta é imensurável pois não é possível quantificar o alcance da meta, devendo ser utilizada uma unidade de medida que corresponda claramente ao que será comprado ou contratado, evitando usar a unidade genérica \"UN\". Os itens inseridos no anexo devem estar detalhados no Plano de Trabalho, com descrição, unidade e quantidade.Após a complementação, pedimos que o plano de trabalho seja reenviado para conclusão da análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-13T12:42:39.159999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5214},{"id_plano_trabalho_analise_pt":137709,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-09T15:12:47.295999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5214}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}