{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":174872,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Trata-se da Aprovação do Plano de Ação 09032026-090204/2026, apresentado pelo Município de São Jose do Egito/PE, referente à Emenda Parlamentar nº 202643280001, de autoria do(a) Deputado CORONEL MEIRA, cujo objeto é \"Projeto Distribuição de Cabras leiteiras para a agricultura familiar\".Considerando a análise  realizada através do Parecer Técnico MDA 63 (SEI nº 52055493), que avaliou a conformidade da proposta aos requisitos estabelecidos na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, o Sr. Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, APROVA o referido Plano de Ação, em consonância com as conclusões constantes do documento técnico.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-05T12:28:22.602000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":52112},{"id_plano_trabalho_analise_pt":174553,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica pelo fato do Objeto não ser da responsabilidade do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-04T16:21:30.188999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":52112},{"id_plano_trabalho_analise_pt":174806,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A análise do Plano de Trabalho constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-05T11:11:58.582000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":52112},{"id_plano_trabalho_analise_pt":174583,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado que no escopo do plano de trabalho não atende à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio do contato/WhatsApp (61) 3218-3683. Atenciosamente, Angelane Soares Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-04T16:51:19.074999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":52112}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}