{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":95035,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de solicitação de complementação ao recebedor em relação à Meta 1: Aquisição de Retroescavadeira (R$ 238.750,00 pelo Convênio nº 920942/2021 com o Ministério da Agricultura e Pecuária) para beneficiar os pequenos e médios produtores rurais do município. Após a análise do plano de trabalho, não foi possível identificar claramente qual é o público-alvo do objeto previsto. Caso o público-alvo seja agricultores familiares ou assentados da reforma agrária ou povos e comunidades tradicionais ou cooperativas e associações da agricultura familiar ou jovens e mulheres rurais, solicita-se que seja especificado no objeto ou na Meta envolvida com esse público específico.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-24T10:54:11.066999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5208},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98881,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-07T11:18:43.286999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5208},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99038,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Aprovado conforme Parecer nº 85/2025/DIFORP/CFORP-CGPI/CGPI-SPOA/SPOA-MAPA/SE/MAPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-07T17:20:03.935999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5208},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57230,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário, em relação à análise técnica do plano de ação em epígrafe, apresentamos, a seguir, as consideraçõesdesta área técnica. Após a análise do plano de ação apresentado, conclui-se que os dados inseridosno Transferegov, no módulo Transferências Especiais, pelo ente beneficiário estão em conformidadecom os requisitos estabelecidos pela Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/205. Dessa forma, o plano deação está aprovado.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-17T16:33:43.455999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5208},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100261,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica por ter sido aprovado pelo MAPA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-10T19:18:27.359999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5208},{"id_plano_trabalho_analise_pt":64326,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR).Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiyEm caso de dúvidas, entrar em contato via whatsapp (61) 2034-5040","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-26T16:31:56.753999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5208},{"id_plano_trabalho_analise_pt":55918,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução “Aquisição de Retroescavadeira” não está alinhada ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura, considerando que no campo Meta cita o Convênio nº 920942/2021 com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise, como por exemplo o próprio Ministério da Agricultura e Pecuária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-14T08:47:25.720999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5208}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}