{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":174661,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente Parecer restringe-se à análise da “Meta 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.As informações cadastradas no Plano de Ação 09032026-091949/2026 são de inteira responsabilidade do recebedor dos recursos, e poderão ser verificadas quando de comprovação futura, na apresentação do Relatório de Gestão, ou a qualquer momento.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-04T18:37:14.496999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":52055},{"id_plano_trabalho_analise_pt":169208,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as com a(s) finalidade(s) da função/subfunção 10.304 do Ministério da Saúde.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-28T09:17:24.838999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":52055},{"id_plano_trabalho_analise_pt":159673,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor, Nos termos da legislação vigente, informamos que o objeto de execução escolhido pelo parlamentar, autor da emenda, não tem vinculação com as ações da política pública da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-15T09:09:25.719000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":52055},{"id_plano_trabalho_analise_pt":163066,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias da Fundação Nacional de Saúde e a meta apresentada no Plano de trabalho não faz correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Fundação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-17T16:21:08.874999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":52055}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}