{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":165433,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as com a(s) finalidade(s) da função/subfunção 10.304 do Ministério da Saúde.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-23T10:59:24.509000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":51935},{"id_plano_trabalho_analise_pt":162217,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias da Fundação Nacional de Saúde e a meta apresentada no Plano de trabalho não faz correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Fundação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-17T09:36:18.175999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":51935},{"id_plano_trabalho_analise_pt":165215,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer restringe-se à análise da Meta 01 - (Aquisição de caminhão limpa fossa), cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025. Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-23T08:07:15.673999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":51935},{"id_plano_trabalho_analise_pt":159358,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor, Nos termos da legislação vigente, informamos que o objeto de execução escolhido pelo parlamentar, autor da emenda, não tem vinculação com as ações da política pública da Assistência Social do MDS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-23T11:26:45.148000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":51935}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}