{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":176739,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O presente parecer restringe-se à análise da Meta de execução por intermédio de empresa contratada especializada em serviços de engenharia, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, incluindo coleta, transporte e destinação final adequada, cuja avaliação foi realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025, bem como a Nota nº 01192/2025/CONJUR-MCID/CGU/AGU. Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-11T17:41:22.814000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":51903}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}