{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":168025,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"PARECER DE APROVAÇÃO Plano de Ação 091631 MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA (BA):Considerando que o detalhamento do objeto, constante no Plano de Trabalho da proposta apresentada na plataforma TRANSFEREGOV(TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS) descreve como ação:“Manutenção na coleta seletiva de resíduos sólidos, no Munícipio de Marcionílio Souza.\"Outra informação que deve ficar registrada é com relação a META 1:\"Manutenção na coleta seletiva de residuos sólidos, no Municipio de Marcionílio Souza, tendo como quantidade mensurável 10 toneladas de coleta.\"Diante do exposto entendemos que a proposta preenche os requisitos referentes a ação e, considerando ainda o disposto na NOTA Nº 01192/2025/CONJUR-MCID/CGU/AGU de 7 de novembro de 2025, APROVAMOS o Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-25T09:35:50.066000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":51879}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}