{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":165453,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"PARECER TÉCNICO DE APROVAÇÃO – FNDE1. Identificação do Plano:Plano de Ação nº: 09032026-091379.Beneficiário: Município de Três Marias - MG.Objeto: Aquisição de bens permanentes e mobiliários escolares para modernização da infraestrutura das unidades de ensino.Valor Global: R$ 497.500,00.2. Análise Técnica: Após análise do Plano de Trabalho e do Documento de Especificações Técnicas apresentado em complementação, verifica-se que a entidade atendeu plenamente ao pedido de diligência e aos requisitos da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. Foram detalhadas as metas mensuráveis, quantidades, valores unitários e especificações técnicas rigorosas para todos os itens.A proposta contempla objetos que visam a melhoria direta e indireta do ensino local, destacando-se:Meta 3 - Sala Sensorial: Aquisição de dois ambientes estruturados (contendo itens como piscina de bolinhas LED, torre de bolhas, tapete sensorial, entre outros) destinados ao atendimento educacional especializado e inclusão de estudantes com necessidades específicas, elemento fundamental para o desenvolvimento da educação básica.Modernização Tecnológica e Administrativa: Inclusão de computadores de alto desempenho, impressoras multifuncionais e mobiliário de aço para suporte às atividades pedagógicas e de gestão.3. Conclusão: Considerando que o plano apresenta a correta vinculação da finalidade com o objeto e cumpre as exigências de transparência e detalhamento técnico, este Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação manifesta-se pela APROVAÇÃO do plano de trabalho, nos termos do Art. 7º, inciso I, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025.Encaminhe-se para as providências de empenho e transferência dos recursos","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-23T11:08:47.582999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":51739}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}