{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":98869,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho foi analisado pela área técnica, que constatou que o objeto da execução não está alinhado ao campo de atuação do Ministério da Pesca e Aquicultura. Diante disso, recomenda-se o encaminhamento do plano aos órgãos mais adequados para análise.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-07T10:53:15.054999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5167},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92869,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-13T08:57:54.130999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5167},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93724,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Beneficiário,Em que pese o objeto se enquadrarem para possível aprovação deste Ministério, a reanálise do Plano de Ação em questão será classificada como \"Não se Aplica\", considerando o teor do  Parecer de Avaliação do Plano de Trabalho (SEI/MDA 55000.008787/2025-14), datado em 20/05/2025, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, foi aprovado em sua totalidade, abrangendo a Meta 1.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-17T11:43:36.173000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5167},{"id_plano_trabalho_analise_pt":103358,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO - META 1: Pá carregadeira 4x4, cabine fechada com ar-condicionado, potência de 137 HP e caçamba de 2,1 m³, para atender às demandas da agricultura familiar, com uso na melhoria de estradas vicinais, preparo de áreas produtivas e apoio ao escoamento da produção.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-22T10:49:33.119999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5167}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}