{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":169934,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezadas e prezados, Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO. Importante destacar que a análise ora realizada se restringe ao disposto no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria supracitada, não abrangendo avaliação de preços, viabilidade financeira ou aspectos operacionais da execução, os quais são de competência do ente executor e dos órgãos de controle. Em anexo está disposto a parecer completo, conforme anexado no processo SEI.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-28T18:07:33.383999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":51409}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}