{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":171307,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"2º Parecer de ComplementaçãoNo que se refere à análise do Plano de trabalho apresentado, considerando o disposto no art. 5º, § 1º, inciso I da Portaria Conjunta MF/MGI Nº 15/2025, quanto às ações existentes no âmbito da FUNASA, manifesta-se quanto:a) Correta vinculação da finalidade indicada pelo beneficiário com o objeto indicado: SIMb) Metas mensuráveis: NÃOc) Coerência da classificação orçamentária da despesa: SIMd) Prazo de execução do plano de trabalho, observando os limites estabelecidos no art. 22: SIMe) Compatibilidade entre objeto e a área de competência do executor: SIMf) Os e-mails dos conselhos locais ou instâncias de controle social e dos tribunais de contas: SIMAinda não é possível avaliar o objeto a ser executado. Somente a descrição de “EXECUÇÃO DE DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL URBANA” não é suficiente para avaliação do Plano de Trabalho. É necessário informar maior detalhamento da obra a ser executada.Em complementação, solicita-se memorial descritivo da obra, com parâmetros mínimos de avaliação, como: localização geográfica, condições topográficas, existência de rede de esgotos pluviais ou de outros serviços que possam interferir na área de projeto; tipo de ocupação das áreas (residência, comércio, praças, etc.), ocupação e recobrimento do solo nas áreas não urbanizadas pertencentes à bacia; dados relativos ao corpo receptor, chuva prevista no cálculo. Determinação da vazão a escoar; especificações técnicas dos materiais, serviços e equipamentos a serem empregados; memória de cálculo; croqui ou planta de situação da rede.A complementação deverá ocorrer conforme calendário das emendas especiais. Para maiores esclarecimentos, contatar pelo e-mail natalia.carvalho@funasa.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-30T10:18:40.513999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":51379}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}