{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":168460,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica pelo fato do Objeto não ser da responsabilidade do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-27T11:42:03.081999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":51301},{"id_plano_trabalho_analise_pt":167340,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-24T10:53:55.773999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":51301},{"id_plano_trabalho_analise_pt":167818,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezadas e prezados,Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, conclui-se pela APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, conforme Parecer em anexo.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-24T17:14:59.478999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":51301},{"id_plano_trabalho_analise_pt":167405,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado que no escopo do plano de trabalho não atende à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos por meio do contato/WhatsApp (61) 3218-3683. Atenciosamente, Angelane Soares Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-24T11:24:53.806000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":51301}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}