{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":170610,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, a meta apresentada no Plano de trabalho não faz correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Fundação e o objeto pleiteado não é item passível para a ação voltada a resíduos sólidos.A FUNASA possui a Ação 21CC - Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos. Sua atuação se limita a apoiar iniciativas para aquisição de equipamentos e execução de obras e serviços de engenharia. Portanto, por não ser aquisição de equipamentos ou execução de serviços de engenharia, não é passível de avaliar o objeto de prestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-29T15:31:38.382999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":51211}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}