{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":129341,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Após avaliação da META 1 - 1. Reforma e ampliação do estádio municipal de Avelino Lopes – PI, na Rua Noé dos Santos, Bairro Centro. META 2 - 2. Pavimentação asfáltica no município, na Estrada que liga Avelino Lopes – PI à Morro Cabeça no Tempo – PI. pelo MDA, referente ao objeto Reforma e ampliação do estádio municipal de Avelino Lopes – PI, na Rua Noé dos Santos, Bairro Centro. 2. Pavimentação asfáltica no município, na Estrada que liga Avelino Lopes – PI à Morro Cabeça no Tempo – PI. foi concluído que o plano de trabalho NÃO SE APLICA.Apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência do MDA, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, como também o objeto da aquisição está alinhado a um propósito mais amplo, característico da atuação do MAPA.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais ou entre em contato com a Central de Atendimento por meio do telefone: 0800-978 9008 (segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h) ou acesse o portal: https://portaldeservicos.gestao.gov.br/Atenciosamente, Departamento de Governança Fundiária - DGFUNDMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar — MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-26T09:51:16.068999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5111},{"id_plano_trabalho_analise_pt":109898,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise do Plano de Trabalho, verificamos a necessidade de uma complementação para garantir que todas as informações estejam devidamente alinhadas com as diretrizes do ministério. Segue check-list:","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-01T13:06:41.473000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5111},{"id_plano_trabalho_analise_pt":99287,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente à Meta 1: 1. Reforma e ampliação do estádio municipal de Avelino Lopes – PI, na Rua Noé dos Santos, Bairro Centro., do Executor 06.554.281/0001-00 - MUNICIPIO DE AVELINO LOPES.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-08T15:55:00.263999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5111}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}