{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":172429,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Trata-se da aprovação do Plano de Ação 09032026-091498/2026, apresentado pelo Município de Mimoso do Sul, referente à Emenda Parlamentar nº 202633120023-HELDER SALOMÃO, de autoria do(a) Deputado Helder Salomão - PT/ES, cujo objeto é “585 - Insumos Estratégicos Para A Transição Agroecológica - Apoiar As Múltiplas Trajetórias Tecnológicas Ligadas À Produção E Uso De Bioinsumos Pela Agricultura Familiar, Os Assentados Da Reforma Agrária, Os Povos Indígenas, Os Povos E Comunidades Tradicionais - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar”.Considerando o Parecer Técnico - MDA 67/2026 (SEI nº 52251278), que avaliou a conformidade da proposta aos requisitos estabelecidos na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, o Sr. Secretário de Agricultura Familiar e Agroecologia, APROVA o referido Plano de Ação, em consonância com as conclusões constantes do documento técnico.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-30T16:23:02.697999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":51024}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}