{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":169192,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Considerando que a avaliação deve ser objetiva e abranger o adequado preenchimento dos requisitos estabelecidos no art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, verifica-se que o município cumpriu as complementações solicitadas no decorrer da análise, de modo que passou a atender integralmente às exigências formais relativas ao cadastramento do Plano de Trabalho no sistema Transferegov.br.Ressalta-se que que a veracidade das informações prestadas é de inteira responsabilidade do ente beneficiário.Diante do exposto, o parecer técnico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é pela aprovação do Plano de Trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-28T07:46:12.796999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":50974}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}