{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":172092,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as com a(s) finalidade(s) da função/subfunção  do MDS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-30T15:15:03.383999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":50760},{"id_plano_trabalho_analise_pt":170859,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Parecer de Aprovação do Plano de Ação 09032026-097987/2026O presente parecer restringe-se à análise da Metas 01 do Plano de Ação 09032026-097987/2026, cujo objeto é a “Aquisição de 1 Unidade de Veículo para Limpeza de Fossas Sépticas para Área Rural do Município de Carnauba do Dantas-RN.”, e que teve sua avaliação realizada em estrita observância ao art. 5º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 15/2025, de 28 de julho de 2025.Após análise, informamos que o Plano de Ação apresentado atende aos critérios estabelecidos na referida Portaria e, portanto, a equipe técnica recomenda a aprovação do presente Plano de ação.Ressalta-se, contudo, a necessidade de atendimento aos limites de destinação de verbas para custeio estabelecidos no Art. 166-A da Constituição Federal, devendo tal condição ser rigorosamente observada na execução do Plano.As informações cadastradas no Plano de Ação 09032026-097987/2026 são de inteira responsabilidade do recebedor dos recursos, e poderão ser verificadas quando de comprovação futura, na apresentação do Relatório de Gestão, ou a qualquer momento.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-29T17:47:37.595000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":50760},{"id_plano_trabalho_analise_pt":171483,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as com a(s) finalidade(s) da função/subfunção  do Ministério da Saúde.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-30T11:33:58.620999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":50760},{"id_plano_trabalho_analise_pt":170828,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ou a meta apresentada no Plano de trabalho não faz correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Fundação.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-29T17:34:25.709999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":50760}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}