{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":82466,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-12T13:00:41.412999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5073},{"id_plano_trabalho_analise_pt":119014,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise dos requisitos estabelecidos para a avaliação dos planos de ação no âmbito das Transferências Especiais, no que tange o Plano de Ação nº 09032023-036836, relativo ao município de Chã Grande-PE, identificamos a necessidade de ajustes das seguintes condicionantes:1)\tA META 1 (“Execução do Saneamento Básico da Vila Santa Luzia - Parte Inferior - no Município de Chã Grande/PE.”), META 2 (“Execução do Saneamento Básico da Vila Santa Luzia - Parte Inferior - no Município de Chã Grande/PE - 1º Termo Aditivo”) e META 3 (“Execução do Saneamento Básico da Vila Santa Luzia - Parte Superior - no Município de Chã Grande/PE.”) propostas não foram devidamente mensuradas, devendo ser detalhadas e com a colocação das devidas unidades quantificadoras;2)\tAjustar o tipo da finalidade para 17-Saneamento - 512-Saneamento Básico Urbano ou 17-Saneamento-511-Saneamento Básico Rural (está em 1053 - INFRA ESTRUTURA URBANA).Não obstante constatou-se a compatibilidade entre o objeto proposto e a finalidade indicada, e entre o objeto e a área de competência do executor (MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE), além do atendimento do prazo de execução proposto conforme o estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-08-14T15:00:49.351999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5073},{"id_plano_trabalho_analise_pt":134209,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-28T16:22:40.741000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5073}],"total_pages":1,"total_items":3,"page_number":1,"page_size":3}