{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":175757,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Não se Aplica, tendo em vista que já está aprovado por outro Ministério.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-07T18:21:24.405000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":50476},{"id_plano_trabalho_analise_pt":175856,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308793,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Agricultura e Pecuária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados(as) Beneficiários(as), Informamos que o Plano de Ação, foi analisado por esta área técnica na presente data, com vistas à viabilizar o respectivo Plano de Trabalho. Contudo, na análise, foi verificado que no escopo do plano de trabalho não atende à finalidade de fomento ao setor agropecuário, que visa promover o desenvolvimento de pequenos, médios e grandes agricultores rurais. Portanto, o resultado da análise deste Ministério será “Não se Aplica”. Permanecemos à disposição para eventuais dúvidas ou esclarecimentos Atenciosamente, Angelane Soares Supervisor Administrativo da Assessoria Técnica Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais – CGPI","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-08T09:34:57.234000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":50476},{"id_plano_trabalho_analise_pt":176054,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-08T16:08:42.631000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":50476},{"id_plano_trabalho_analise_pt":175874,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Trata-se da Aprovação do Plano de Ação 09032026-090034/2026, apresentado pelo Município de Vilhena (RO), referente à Emenda Parlamentar nº 202644860001-THIAGO FLORES, de autoria do Deputado Federal Thiago Flores, cujo objeto é “999 - Objeto Único Não Padronizado – Demais - Fomento à Cultura, Educação Tecnológica e Eventos Agroeducacionais”.Considerando o Parecer Técnico - MDA - 73 (SEI nº 52366248), que avaliou a conformidade da proposta aos requisitos estabelecidos na Portaria Conjunta MF/MGI nº 15, de 28 de julho de 2025, APROVO o referido Plano de Ação, em consonância com as conclusões constantes do documento técnico.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-08T09:44:18.856999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":50476}],"total_pages":1,"total_items":4,"page_number":1,"page_size":4}