{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":100656,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-14T10:38:06.762999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5044},{"id_plano_trabalho_analise_pt":95633,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-25T16:40:59.694999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5044},{"id_plano_trabalho_analise_pt":93475,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor,Nos termos do art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, notificamos que o objeto e as metas propostas no Plano de Trabalho apresentado não possuem vinculação com as ações da política pública de Assistência Social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-16T15:28:50.457000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5044},{"id_plano_trabalho_analise_pt":98520,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Referente à Meta 3: Ampliação de Espaço Esportivo Comunitário., do Executor 88.067.780/0001-38 - MUNICIPIO DE TAQUARI, na classificação orçamentária da despesa, foi indicada a categoria econômica e o grupo de despesa referente à “Despesas Correntes”, sendo que o recurso do Plano de Ação está alocado apenas em “Despesas de Capital – Investimentos”. Dessa forma, nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente adeque a sua indicação orçamentária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-07-04T09:35:50.070000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5044},{"id_plano_trabalho_analise_pt":116060,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que a objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-12T10:31:39.589999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5044},{"id_plano_trabalho_analise_pt":100530,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após realização de ajustes no plano de trabalho pelo ente federado, verificou-se que a meta apresentada atende parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS.  Diante do exposto, retificamos a análise anterior, onde foi informado sobre a incompatibilidade da proposta com as políticas do MDS, e colocamos o plano de ação novamente em complementação, para que o Município: Detalhe melhor o objeto e a meta, informando qual a pretensão para execução dos recursos;Especifique qual(is) item (ns) será(ão) adquirido(s) e para qual, procedendo com a correta vinculação; eJustifique de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para adquirir o(s) item(ns) relacionado(s);Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, o ente tem o PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.Sendo o que se apresenta para o momento, nos colocamos à disposição para esclarecimentos que se façam necessário.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-11T16:35:40.070999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5044},{"id_plano_trabalho_analise_pt":92905,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-06-13T09:50:58.306000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5044}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}