{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":114304,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Ação não é compatível com as ações e finalidades do Ministério da Defesa- Departamento do Programa Calha Norte.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-08T15:20:15.997999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5042},{"id_plano_trabalho_analise_pt":135640,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308795,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Pesca e Aquicultura","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Objeto em desacordo com as competências do MPA.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-09-03T09:44:04.976000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5042},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112428,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T15:28:37.704999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5042},{"id_plano_trabalho_analise_pt":105949,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-07-23T16:03:09.296000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5042},{"id_plano_trabalho_analise_pt":112286,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado Gestor, Nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF n° 2/2025, art. 2º, informamos que o objeto e as metas propostas no Plano de Trabalho devem estar compatíveis com as áreas de competência do ente beneficiário da transferência especial.Dessa forma, esclarecemos que o objeto e metas indicados no Plano de Trabalho não possuem vinculação com as ações da política pública da Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), conforme previsto na referida Portaria.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-08-06T14:37:22.561000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":5042}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}