{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":170627,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"O Plano de Trabalho cumpre os requisitos essenciais do art. 5º da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025, apresentando objeto padronizado e adequadamente vinculado à finalidade de Habitação Rural, meta mensurável (9 unidades), executor competente, prazo definido, classificação orçamentária compatível e declaração quanto ao uso dos recursos, não se identificando óbices materiais ao seu prosseguimento.Assim, o Plano é passível de aprovação, recomendando-se, para fins de aperfeiçoamento formal, o cadastramento do e-mail da Câmara Municipal no campo específico do sistema.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-29T15:42:16.767000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":50413}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}