{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":163446,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308821,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Cultura","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Após análise das informações constantes nas ABAS: Plano de Trabalho e Dados Orçamentários, infere-se o seguinte: 1) Na ABA: Dados Orçamentários - Lista de Empenhos, a Categoria de Despesa é INVESTIMENTO / Natureza de Despesa: 444041; 2) Na ABA: Plano de Trabalho, o Objeto e seu detalhamento caracterizam-se como despesa de CUSTEIO (contratação de 03 atrações artísticas: Metas 1, 2 e 3), assim como, no Campo: Classificação Orçamentária de Despesa, há a informação: AÇÃO: 2.65 - PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES CULTURAIS E TRADICIONAIS, corroborando a especificidade da Categoria de Despesa como CUSTEIO, e, não como INVESTIMENTO. Isto posto, há a necessidade de adequação do tipo de despesa à correlata Categoria de Despesa na qual ela está classificada (INVESTIMENTO). Solicita-se que a regularização da referida inconsistência seja promovida por esse Beneficiário o mais brevemente possível, e, assim que concluída, seja o Plano de Trabalho novamente reenviado para Análise, tendo como prazo-limite para tal, a data de 30/04/2026.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-18T15:00:59.411999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":50269}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}