{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":177993,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Diante disso, solicita-se ao proponente a realização dos devidos ajustes, conforme os pontos a seguir: 1. É necessário anexar a Programação Anual de Saúde (PAS) 2026, apresentando comprovação da previsão do objeto na PAS do ente beneficiário. 2. Deliberação da CIB: apresentar comprovação da previsão do objeto em deliberação da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), nos termos do art. 5º, §1º, inciso I, alínea “h”, da Portaria Conjunta MF/MGI nº 15/2025. Realizando envio em anexo. 3. Verifica-se a necessidade de adequação da descrição do objeto no Plano de Trabalho às atribuições desta Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Consta a solicitação de ambulancha entretanto, este item não se enquadra entre os financiáveis pela Atenção Primária. Dessa forma, sugere-se a substituição do item, de modo a garantir conformidade com as competências desta Secretaria.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-15T23:32:09.330000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":50161}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}