{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":36955,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Em caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-10T12:18:15.918999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4999},{"id_plano_trabalho_analise_pt":90914,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308818,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério dos Transportes","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MT. Destaca-se que o Ministério dos Transportes atua em Rodovias e Ferrovias da União, o que não contempla a aquisição de bens e serviços nas esferas Municipais e Estaduais.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-09T11:58:05.756999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4999},{"id_plano_trabalho_analise_pt":32623,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":330683,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"As metas do plano de trabalho não condizem com a finalidade do MEMP","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-05T13:54:51.119999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4999},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85570,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308814,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informo que as Metas não estão alinhados com as finalidades do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.Dessa forma, solicitamos que verifiquem qual Ministério é responsável por atender o plano de ação e ajustem a função e sub funçãoEm caso de dúvidas, acesse os tutoriais por meio do endereço: https://www.gov.br/transferegov/pt-br/manuais/transferegov/especiais, ou entre em contato com a Central de Atendimento por: 08009789008 – segunda-feira a sexta-feira, das 8h00 às 18:00 ou pelo Portal de Serviços no link: https://portaldeservicos.gestao.gov.br.Informações adicionais poderão ser obtidas com a Coordenação de Convênios e Parcerias, pelo telefone (61) 2027-7955, (61) 99933 5373 ou pelo e-mail: sdic.cconv@mdic.gov.br","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-20T17:39:40.401000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4999},{"id_plano_trabalho_analise_pt":85782,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,A análise abaixo consta também no Parecer/MDA, inserido no processo SEI/MDA nº 55000.009086/2025-94, conforme segue:Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se, por parte deste Ministério, pela APROVAÇÃO SOMENTE QUANTO A META Nº 3 - \"AGROUP - Licença de acesso à plataforma de inteligência de mercado agropecuário (DataGro Markets) - 20 licenças validade de 12 meses. Público alvo: Produtores rurais, Cooperativas, Sindicatos Rurais, Associações e Instituições de Apoio Técnico\", do Plano de Trabalho que tem como objeto: \"Sindicato Rural, Fenicafé 2025, Projeto Esportes e Lazer Para Todos, Promoção do desenvolvimento econômico e social do agronegócio - AGROUP, Fortalecimento do desporto e lazer de crianças e adolescentes, Campeonato de Cliclismo, Campeonato Sul Americano de Seleções Sub 19 Feminino e Sub 19 Masculino; Aquisição de material de consumo e prestação de serviço para as entidades – PRÓ VIDA, ABRIGO CRISTO REI, SÃO VICENTE DE PAULO, SER LIVRE E CASA DE DAVI; Evento EXPOARAGUARI 2025, Realização de ações variadas no âmbito esportivo. Custeio de ações do esporte de alto rendimento na modalidade Vôlei,\".Atenciosamente,Vinícius NettoDECOOP/SEAB/MDA","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-17T14:18:42.740000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4999},{"id_plano_trabalho_analise_pt":84581,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezados,A análise abaixo consta também do Parecer/MDA, inserido no processo SEI/MDAº 55000.009086/2025-94, conforme segue:Após avaliação objetiva do plano de trabalho da Transferência Especial, voltada à verificação da adequação dos objetos às políticas públicas do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA e à existência de informações relacionadas no plano de trabalho, conforme disposto nos incisos do § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, conclui-se pela necessidade de INFORMAR o recebedor que o Plano de Trabalho NÃO SE APLICA, apesar do MDA e outros ministérios setoriais compartilharem a mesma finalidade, o objeto e as metas desse plano de ação não tem vínculo com as áreas de competência deste Ministério, considerando o disposto no art. 1º do Anexo I, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023.Atenciosamente,Vinícius Netto27 99994-7870DECOOP/SEAB/MDA","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-05-16T14:31:27.284000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4999},{"id_plano_trabalho_analise_pt":62259,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Declaramos, em resposta ao determinado pelo egrégio Supremo Tribunal Federal nos autos da ADPF-DF nº 854/2024 e em conformidade com a Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, que o ente federado deverá especificar detalhadamente o objeto e as metas do Plano de Trabalho.Com isso, devolvemos este plano em comento, de acordo com o art. 3º, § 2º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 2025, para que o ente federado o adeque integralmente, atendendo o que dispõe o art. 2º, § 1º e incisos, da Portaria citada.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-24T19:57:00.165000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4999},{"id_plano_trabalho_analise_pt":86030,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Prezado (a) proponente,Informamos que o parecer \"Não se Aplica\" foi emitido porque o Plano de Ação apresentado não está alinhado com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial (SDR) do 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