{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":160085,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308794,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Por se tratar de assentamento, o órgão responsável pela análise é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-15T13:05:58.598000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":49902},{"id_plano_trabalho_analise_pt":165508,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1799,"nome_orgao_analise_pt":"Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária","situacao_planejamento_pt":"APROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"A ação proposta no plano de trabalho está em conformidade com o programa de infraestrutura básica do INCRA, possibilitando a implantação ou recuperação de infraestrutura comunitária em Projetos de Assentamento da Reforma Agrária. Deste modo, entendemos que o plano de trabalho é pertinente, cabendo ao município a elaboração de projeto básico e a realização de processo licitatório, conforme a legislação vigente.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-23T11:30:44.857999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":49902}],"total_pages":1,"total_items":2,"page_number":1,"page_size":2}