{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":84143,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308797,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Esporte","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Nos termos do inciso III, § 1º, art. 2º da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2/2025, solicitamos que o ente, na classificação orçamentária da despesa, indique também o elemento de despesa (categoria econômica e grupo de despesa) referente a Meta 4: Infraestrutura Esportiva - Construção de Areninha Esportiva na Lagoa de Quixaba, zona urbana do Município de Aracati/CE; Meta 5: Construção de uma praça com quadra de vôlei na Vila Rafael, Zona Urbana de Aracati/CE; Meta 6: Implantação de melhorias urbanas através da construção integrada de um platô, areninha e quadra de vôlei na localidade de Beira Rio, Zona Urbana do Município de Aracati/CE.a localidade de; e Meta 12: Construção de quadras de vôlei de praia nas localidades de Aterro 1, zona urbana, Vila São Jose, zona rural e Campo São Francisco, zona urbana do Município de Aracati/CE, do Executor 07.684.756/0001-46 - MUNICIPIO DE ARACATI, e adeque os meses previstos de acordo com o artigo 4º da Instrução Normativa – TCU nº 93/2024:I - 36 meses, para transferências até R$ 2.500.000,00;II- 48 meses, para transferências acima de R$ 2.500.000,00 até R$ 5.000.000,00; ouIII- 60 meses, para transferências acima de R$ 5.000.000,00.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-06-25T11:23:02.051000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4986},{"id_plano_trabalho_analise_pt":41680,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":253,"nome_orgao_analise_pt":"Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do FNDE.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-14T16:10:00.729999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4986},{"id_plano_trabalho_analise_pt":25330,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308798,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério das Cidades","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Verificamos a incompatibilidade da métrica apresentada para mensuração das metas deste plano de trabalho, desta forma em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta MGI/MF nº 2 de 24 de janeiro de 2025 solicito: 1) O ajuste relativo à mensurabilidade das metas apresentadas: As intervenções de infraestrutura viária como requalificação viária, pavimentação e pontes devem ser representadas preferencialmente nas unidades - m², m e km. Metas contendo ações diversas englobadas devem ser separadas. Recomenda-se também identificar a via ou logradouro onde a intervenção foi/será realizada, deixando claro se as intervenções foram/serão realizadas em perímetro urbano ou em zona rural. Além disso, solicita-se a verificação, no que couber, dos seguintes pontos: 2) O objeto deve estar correlacionado à função e subfunção orçamentária apresentada e refletir de forma clara as intervenções realizadas, devem ser evitados objetos genéricos. Caso o objeto contemple mais de uma finalidade é importante dividi-lo em metas claras e objetivas. 3) O campo classificação orçamentária da despesa deve conter a ação orçamentária (número da funcional programática) onde o recurso foi recebido no âmbito local. 4) O prazo de execução do plano de trabalho deve respeitar ao prazo máximo estabelecido na Instrução Normativa TCU nº 93, de 17 de janeiro de 2024. 5) A lista de executores deve ter competência compatível com o objeto do plano de trabalho.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":4986},{"id_plano_trabalho_analise_pt":34369,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":304,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Saúde","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"Inobservância ao §1º do art. 2º da PORTARIA CONJUNTA MGI/MF Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2025","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":4986},{"id_plano_trabalho_analise_pt":27302,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação não é compatível com as ações e finalidades do MIDR.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-02-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":4986},{"id_plano_trabalho_analise_pt":83730,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-14T17:32:25.746000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":4986},{"id_plano_trabalho_analise_pt":71078,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":244,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Educação","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"A finalidade do objeto deste plano de trabalho não se aplica às politicas públicas do Ministério da Educação","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-01T00:00:00","valor_reprovado_pt":0.0,"id_plano_trabalho":4986}],"total_pages":1,"total_items":7,"page_number":1,"page_size":7}