{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":177995,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":1927,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Meio Ambiente","situacao_planejamento_pt":"REPROVADO","situacao_parecer_analise_pt":"Reprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Impedimento por não atendimento as Diligências para complementação para análise de Plano de Ação - Transferência Especial, conforme Oficio OFÍCIO Nº 4572/2026/MMAReferente ao Projeto do Plano de Manejo:Recomenda-se o aprimoramento do item 3 (áreas prioritárias) e do item 6 (triagem socioeconômica e operacional), de modo a conferir maior clareza, detalhamento metodológico e coerência com os objetivos propostos.No item 7, verificou-se inconsistência entre o objeto e a execução prevista, uma vez que foi indicada clínica credenciada, embora o objeto se refira ao fornecimento de insumos. Recomenda-se a correção para assegurar aderência ao objeto pactuado.Adicionalmente, constatou-se a ausência da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), bem como a não apresentação dos comprovantes de inscrição nos cursos exigidos. Por fim, o Plano de Trabalho não apresenta a assinatura do médico-veterinário responsável, em desconformidade com as exigências técnicas.”","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-05-15T23:34:08.581999","valor_reprovado_pt":199000.0,"id_plano_trabalho":49840}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}