{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":49258,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicas voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-07T14:54:33.408000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":497},{"id_plano_trabalho_analise_pt":80069,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":41066,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Defesa","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"Informamos que o objeto proposto no plano de trabalho, não está relacionado aos objetivos estratégicos voltados a área de atuação do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa.","situacao_analise_pt":"Em elaboração","data_analise_pt":"2025-05-06T14:39:20.720999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":497},{"id_plano_trabalho_analise_pt":68594,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":235881,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Justiça e Segurança Pública","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Aprovar Plano de Trabalho","texto_parecer_analise_pt":"Segue anexo o parecer de aprovação do plano de trabalho, emitido pelo Ministério da Justiça","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-04-04T09:26:40.370999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":497},{"id_plano_trabalho_analise_pt":57965,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308799,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O conteúdo do Parecer “Não se Aplica” se dá em razão de o Plano de Ação não ser compatível com as ações e finalidades da Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial – SDR, do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional – MIDR.Caso queira consultar os Manuais das Ações da Secretaria, copie e cole o link a seguir: bit.ly/3WNhtiy","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-18T16:10:29.383000","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":497},{"id_plano_trabalho_analise_pt":66300,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":308796,"nome_orgao_analise_pt":"Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome","situacao_planejamento_pt":"CONCLUIDO_NT_TCU","situacao_parecer_analise_pt":"Solicitar Complementação","texto_parecer_analise_pt":"REITERANDOPrezado Gestor,Após análise do plano de trabalho, destacamos que as metas apresentadas atendem parcialmente às finalidades do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e aos objetivos propostos nas ações previstas para alcançar os resultados desejados no Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, uma vez que as informações estão incompletas e não nos permitem concluir a análise.Meta 2: Reforma da Sede do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, no Município de Equador/RN.Diante disso, colocamos o plano de trabalho em complementação para o Município de EQUADOR/RN esclarecer, no que couber, os seguintes pontos:1.\tDetalhar melhor o objeto e as metas, informando qual a pretensão para execução dos recursos e qual unidade da ASSISTÊNCIA SOCIAL será beneficiada, vinculando as metas à unidade;2.\tRessaltamos que o recurso é de investimento, não podendo a realização de reforma.  3.\tAjustar corretamente o objeto e as metas de acordo com o tipo de obra pretendida, indicando corretamente o(s) beneficiário(s):a.\tobras destinadas a REFORMAS: Grupo de Natureza de Despesa - GND 3 (Custeio); b.\tobras para CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO: Grupo de Natureza de Despesa - GND 4 (Investimento).4.\tJustificar, de forma sucinta e plausível, o valor utilizado para execução da obra relacionada. 5.\tEsclarecer se as unidades beneficiadas na ASSISTÊNCIA SOCIAL são equipamentos públicos referenciados da Rede SUAS ou entidades privadas que prestam serviços socioassistenciais.Por fim, esclarecemos que nos termos do §4º, do art. 3º, da Portaria Conjunta MGI/MF nº 2, de 24 de janeiro de 2025, o município tem o PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS para atender a presente demanda.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2025-03-31T15:21:40.976999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":497}],"total_pages":1,"total_items":5,"page_number":1,"page_size":5}