{"data":[{"id_plano_trabalho_analise_pt":161252,"codigo_siorg_orgao_analise_pt":2207,"nome_orgao_analise_pt":"Fundação Nacional de Saúde","situacao_planejamento_pt":"EM_COMPLEMENTACAO","situacao_parecer_analise_pt":"Não se aplica","texto_parecer_analise_pt":"O plano de ação apresentado não se enquadra nas ações orçamentárias da Fundação Nacional de Saúde e a meta apresentada no Plano de trabalho não faz correspondência com a área de atuação ou com as competências institucionais desta Fundação.A Funasa apoia os municípios por meio do Programa de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas – PMHCDCh, definido como uma ação de saúde pública nas regiões endêmicas, implementada por meio de serviços de engenharia nos domicílios e peridomicílios que possam abrigar os vetores, objetivando contribuir para o controle da infestação do triatomíneo (barbeiro). O programa contempla: i) Restauração - reforma de domicílio, visando a recuperação e/ou substituição de partes integrantes da habitação, incluindo o peridomicílio II) Reconstrução – para os casos em que a habitação não suporte estruturalmente os serviços de restauração, após avaliação técnica, a mesma deverá ser demolida e reconstruída. A Funasa disponibiliza, na sua página, modelos referenciais de projetos técnicos de engenharia.","situacao_analise_pt":"Concluída","data_analise_pt":"2026-04-16T11:53:54.570999","valor_reprovado_pt":null,"id_plano_trabalho":49388}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}